Criação de insetos
Certificação da criação de insetos
Manutenção da biossegurança, de condições de criação adequadas às espécies e de alimentos rastreáveis. Prevenção de contaminações e fugas de insetos. Gestão de recursos e resíduos, protegendo simultaneamente a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Avaliação independente da criação de insetos, dos substratos de alimentação e da gestão da produção.
Sobre a certificação
A certificação de criação de insetos da Friend of the Earth avalia as práticas de criação e a gestão ambiental e social da produção de insetos. A lista de verificação inclui controlos específicos para o confinamento, condições específicas por espécie, cuidados com os insetos e a origem e monitorização dos substratos de alimentação.
A certificação aplica-se aos produtos, instalações e atividades incluídos no âmbito aprovado. Os compradores podem consultar o registo de certificação para confirmar que espécies e produtos estão cobertos.
O que pode ser certificado
Os insetos de criação e os produtos deles derivados podem ser avaliados no âmbito de um escopo de produção definido. As espécies incluem moscas-soldado-negras, moscas domésticas, tenébrios (larvas-da-farinha), traças, bichos-da-seda, grilos e gafanhotos. Podem candidatar-se operadores individuais e cooperativas agrícolas.
A sua candidatura deve identificar as espécies, as fases de desenvolvimento, as populações estimadas, os locais de produção e os produtos que pretende ver avaliados. Descreva as utilizações previstas, tais como alimentos para animais de estimação, alimentação animal ou consumo humano, bem como eventuais atividades de transformação. A equipa de certificação confirmará o âmbito adequado e as modalidades de avaliação.
O que a norma abrange
A lista de verificação de criação de insetos abrange 11 áreas de avaliação. Os critérios Essenciais e Importantes são obrigatórios, com procedimentos distintos para a resolução de não conformidades. As recomendações são avaliadas e registadas separadamente. O auditor determina a aplicabilidade ao sistema de produção proposto.
Os operadores mantêm políticas, procedimentos e registos documentados, com uma pessoa designada a supervisionar a implementação. Os documentos do sistema de gestão são conservados durante pelo menos três anos. As verificações abrangem a formação dos trabalhadores, o controlo de acessos, os procedimentos de emergência e a manutenção dos equipamentos. Recomenda-se uma avaliação do ciclo de vida que abranja o sistema de produção e os seus fatores de produção.
Os operadores fornecem provas de que as atividades de produção e criação estão em conformidade com a legislação ambiental aplicável. A lista de verificação exige também a autorização sanitária relevante e o número de identificação. Os documentos oficiais são disponibilizados para análise pelo auditor.
As verificações abrangem aberturas seladas ou filtradas para impedir a entrada ou fuga de insetos dos insetários laboratoriais, a triagem de insetos e materiais recebidos e o controlo do acesso de pessoas. Os operadores proporcionam condições adequadas à espécie, incluindo temperatura, humidade, espaço, iluminação, dimensão da população e substratos de postura de ovos. As precauções para os trabalhadores abordam a hipersensibilidade às proteínas de insetos, picadas, mordeduras e exposição a substâncias tóxicas. As áreas de produção devem evitar impactos negativos em habitats naturais críticos e áreas de conservação designadas. Recomenda-se um plano de conservação do ecossistema caso a construção das instalações tenha alterado ou destruído um ecossistema natural.
A lista de verificação proíbe compostos químicos tóxicos e persistentes e exige o manuseamento de produtos químicos, combustíveis e óleos de modo a evitar contaminações e danos às pessoas. A monitorização abrange os substratos de criação, a transformação e a utilização prevista dos produtos de insetos, incluindo riscos de contaminação microbiana e química. Os substratos devem ser rastreáveis e monitorizados quanto a toxinas, agentes patogénicos, resíduos químicos e alergénios.
São proibidos insetos geneticamente modificados. Os operadores fornecem nutrição adequada, adotam medidas para prevenir o canibalismo e mantêm um ambiente de reprodução o mais próximo possível das condições naturais. A lista de verificação aborda o stresse desnecessário e exige técnicas de abate que garantam morte imediata; especifica também a sedação antes de experimentação científica, quando aplicável. Inventários de espécies, estimativas de população e áreas de criação seguras e identificadas apoiam a avaliação. A assistência veterinária regular, medicamentos aprovados a nível nacional, armazenamento específico de medicamentos e registos de tratamentos são igualmente abrangidos.
Os alimentos utilizados durante toda a vida dos insetos devem ser provenientes de atividades agrícolas conformes com os requisitos da Friend of the Earth; algumas fontes podem ser avaliadas durante a auditoria. Os operadores registam e atualizam as rações para diferentes grupos e monitorizam regularmente os substratos de alimentação rastreáveis quanto a agentes patogénicos, bactérias, resíduos químicos, toxinas e outras substâncias nocivas. O seu plano de organização considera também a relação entre os alimentos fornecidos e as proteínas e outros conteúdos nutricionais produzidos.
Os operadores identificam as fontes de água, analisam a água não proveniente da rede pública pelo menos anualmente e possuem as licenças necessárias para a utilização de águas superficiais ou subterrâneas. A água poluída recebe tratamento adequado. As águas residuais devem cumprir os requisitos de descarga aplicáveis e evitar a degradação dos meios recetores; a lista de verificação fornece parâmetros mínimos na ausência de requisitos legais. A recuperação de substâncias adequadas das águas residuais e a recolha de água da chuva em reservatórios fechados constituem recomendações.
Os operadores identificam as fontes de emissões de poeiras e partículas e estabelecem metas e estratégias de redução. As substâncias que empobrecem a camada de ozono são excluídas. Os insetários laboratoriais devem possuir isolamento adequado e ar recirculado altamente filtrado.
Os operadores documentam a eliminação de todos os fluxos de resíduos das instalações, tratam ou removem os resíduos a intervalos adequados e mantêm instalações que previnem a poluição. Os materiais inorgânicos recuperáveis são reutilizados ou reciclados, e os materiais orgânicos são compostados ou reutilizados quando aplicável. Os resíduos orgânicos e inorgânicos são separados. Os resíduos ou detritos orgânicos contaminados por fontes biológicas ou agroquímicas não devem ser compostados, usados como cobertura morta nem reutilizados de qualquer outra forma.
Os cálculos anuais abrangem a energia adquirida, a produção e consumo de energia renovável no local, os combustíveis para transportes e equipamentos e o consumo e produção de energia incorporada. Os operadores ajustam e calibram os equipamentos utilizados para aquecimento, secagem, moagem e extração para otimizar a eficiência. Estabelecem metas de redução de energia e avaliam os progressos. A lista de verificação abrange também o compromisso com as energias renováveis e a compra de créditos quando a energia não for totalmente renovável.
As verificações abrangem a conformidade com as disposições internacionais e da OIT sobre trabalho infantil, remunerações pelo menos iguais ao salário mínimo legal, acesso a cuidados médicos e segurança no local de trabalho. Os registos de emprego e as condições observadas nas instalações apoiam a avaliação. A certificação SA8000 é uma recomendação.
Rastreabilidade do substrato ao produto
Os substratos de alimentação rastreáveis e um inventário das espécies de insetos e populações estimadas fazem parte da avaliação da criação de insetos. Estes registos ajudam a estabelecer a identidade e a origem da produção avaliada.
A lista de verificação de rastreabilidade independente da Friend of the Earth abrange a identificação de produtos certificados, a separação de produtos não certificados, um sistema de rastreabilidade adequado, verificações anuais, formação do pessoal e procedimentos de recolha ou retirada do mercado. A equipa de certificação confirmará como estes controlos se aplicam ao seu processamento e cadeia de abastecimento. Uma exploração ou fornecedor de ingredientes certificado não autoriza automaticamente cada produto acabado a ostentar o rótulo.
Certificação independente
Um organismo de certificação independente avalia os locais relevantes, as atividades e as provas de suporte. As constatações da auditoria e as ações corretivas são revistas antes da decisão de certificação. As recomendações são registadas separadamente dos critérios obrigatórios.
Para as cooperativas agrícolas, a lista de verificação de insetos especifica verificações anuais de uma amostra representativa pelo menos igual à raiz quadrada do número total de explorações associadas. Contacte a nossa equipa para confirmar as disposições para o âmbito proposto.
Como funciona a certificação
1 Candidatura: Submeta o Formulário de Informações Preliminares, identificando as espécies de insetos, produtos, locais, substratos de alimentação e atividades que pretende ver avaliados.
2 Confirmar âmbito e custos: Reveja o âmbito proposto, o contrato e a proposta de auditoria do organismo de certificação antes de prosseguir.
3 Auditoria independente: Disponibilize o acesso às instalações e aos registos que abrangem as condições de criação, populações, fontes e monitorização de alimentos, cuidados veterinários, processamento e rastreabilidade, a par das provas ambientais e laborais.
4 Resolver constatações: Conclua as correções necessárias ou o plano de ações corretivas e apresente provas comprovativas dentro dos prazos aplicáveis. O organismo de certificação confirmará o procedimento para cada constatação.
5 Decisão de certificação: O organismo de certificação analisa a avaliação e decide se a certificação pode ser emitida para os produtos e âmbito propostos.
6 Manter a certificação: Continue a cumprir os critérios aplicáveis, mantenha os registos e realize as avaliações de acompanhamento exigidas. A utilização do logótipo permanece sujeita a autorização e às regras de utilização.
Taxas de certificação
As royalties anuais dependem da categoria do candidato, do escalão de receitas e dos produtos ou espécies abrangidos. A tabela de preços publicada aplica-se a novos contratos. Os custos de auditoria são separados e orçamentados pelo organismo de certificação. O IVA acresce quando aplicável.
Envie o seu âmbito proposto para que possamos confirmar as taxas aplicáveis e providenciar um orçamento de auditoria.
Normas e documentos de apoio
Verificar o estado da certificação
Utilize o ID da Friend of the Earth para localizar o registo de certificação. Verifique o produto ou espécie, o titular do certificado, o âmbito, o estado e as datas de validade. A inclusão do nome de uma empresa no diretório não significa que todos os seus produtos estejam certificados.
Perguntas frequentes
Os exemplos incluem moscas-soldado-negras, moscas domésticas, tenébrios (larvas-da-farinha), traças, bichos-da-seda, grilos e gafanhotos. As espécies, fases de desenvolvimento, sistema de produção e produtos propostos devem ser identificados para que o âmbito de avaliação possa ser confirmado.
A certificação abrange os produtos, locais e atividades incluídos no âmbito aprovado. Outros produtos comercializados pela mesma empresa não estão automaticamente abrangidos.
Sim. A lista de verificação permite candidaturas de cooperativas e especifica a avaliação anual de uma amostra representativa das explorações agrícolas associadas.
A lista de verificação regista estas fontes de alimentos, mas o registo de uma fonte não estabelece automaticamente a sua aceitabilidade. Os critérios de origem dos alimentos, rastreabilidade e monitorização continuam a aplicar-se. Descreva cada substrato e fornecedor proposto para que a equipa de certificação possa avaliar as condições aplicáveis.
Não. A lista de verificação de insetos considera a conformidade das origens agrícolas dos alimentos com os requisitos da Friend of the Earth um critério Essencial. Não deve ser tratada como uma recomendação facultativa de aquisição de alimentos certificados.
Não. A lista de verificação proíbe a criação de insetos geneticamente modificados.
Sim. Inclui condições de criação específicas por espécie, nutrição adequada, medidas para prevenir o canibalismo, comportamento natural, stresse, métodos de abate e assistência veterinária.
A certificação confirma o âmbito avaliado em função dos critérios aplicáveis da Friend of the Earth. Não substitui as autorizações necessárias para a espécie, substrato, produto ou utilização pretendida no mercado relevante. Confirme a utilização proposta no momento da candidatura.
A certificação do fornecedor por si só não aprova um produto acabado nem transfere direitos de utilização do rótulo. O âmbito, a rastreabilidade e a autorização do produto devem ser confirmados antes da utilização do rótulo.
Verifique as datas de emissão e de validade e o estado atual no registo de certificação. O organismo de certificação confirmará as modalidades de avaliação de acompanhamento para o seu âmbito.
Candidatar-se à certificação de criação de insetos
Indique-nos que insetos e produtos pretende ver avaliados, onde são produzidos, os substratos de alimentação utilizados e como são geridas as condições de criação. Inclua as atividades relevantes de processamento e distribuição para que possamos confirmar o âmbito adequado e os passos seguintes.
O Formulário de Informações Preliminares é confidencial e não o vincula à realização de uma auditoria.

