Avicultura
Certificação de avicultura
Proteger o bem-estar das aves através de alojamento adequado, alimentação e cuidados veterinários. Proteger os habitats naturais e gerir a água, a energia, as emissões e os resíduos. Respeitar a saúde dos trabalhadores
Avaliação independente da produção avícola, do bem-estar animal e da gestão da exploração agrícola.
Sobre a certificação
A certificação de avicultura Friend of the Earth avalia a forma como os produtos avícolas são produzidos, manuseados e identificados. Reúne critérios ambientais e sociais com controlos específicos para o alojamento, o acesso ao ar livre, a alimentação e os cuidados veterinários.
A certificação aplica-se aos produtos, locais e atividades incluídos no âmbito aprovado. Os compradores podem consultar o registo de certificação para confirmar quais os produtos e atividades de produção abrangidos.
O que pode ser certificado
Os produtos avícolas, incluindo ovos e carne, podem ser avaliados num âmbito de produção definido. A lista de verificação abrange frangos, galinhas poedeiras, galinhas-d’angola, patos, capões, gansos e perus. Podem candidatar-se operadores individuais e cooperativas agrícolas.
A sua candidatura deve identificar as espécies e raças, os locais das explorações, os produtos acabados e as marcas. Descreva as atividades a avaliar, como incubação, criação, abate, processamento, distribuição, venda direta e produção de alimentos para animais. A equipa de certificação confirmará os procedimentos de avaliação aplicáveis.
O que a norma abrange
Os operadores mantêm políticas, procedimentos e registos documentados, com uma pessoa designada responsável por supervisionar a sua implementação. As verificações abrangem a conservação de registos, a formação do pessoal, os planos de emergência e a manutenção dos equipamentos. A avaliação do ciclo de vida é uma recomendação.
Os operadores fornecem provas de conformidade com a legislação ambiental aplicável e a identificação sanitária relevante. As autorizações e os registos de suporte são analisados durante a auditoria.
As verificações abrangem habitats naturais, áreas de conservação e os efeitos das atividades da exploração nos ecossistemas. A destruição anterior de ecossistemas deve ser documentada e tratada através de medidas de mitigação, quando aplicável. As medidas cobrem também corredores ecológicos, cursos de água, erosão e escoamento agrícola.
Os operadores protegem espécies e habitats ameaçados, incluindo áreas utilizadas por fauna migratória. A caça, captura e comércio de espécies selvagens são proibidos, salvo autorização específica; as atividades autorizadas devem excluir espécies ameaçadas. Recomenda-se um inventário anual da fauna e da flora.
Produtos químicos, combustíveis, óleos e outras substâncias perigosas são manuseados de forma a evitar contaminações e danos para as pessoas. A sua aquisição, armazenamento, transporte, utilização e eliminação cumprem a legislação aplicável, estando as instalações de armazenamento disponíveis para inspeção.
A alimentação deve ser inteiramente de base vegetal, isenta de gorduras animais e de matérias geneticamente modificadas, sendo eventuais corantes de origem vegetal. Recomenda-se a aquisição de alimentos com certificação Friend of the Earth. Os operadores que produzem os seus próprios alimentos devem cumprir os critérios agrícolas aplicáveis, incluindo registos de cultivo, rotação de culturas e controlo de agroquímicos.
Onde são produzidos alimentos para animais, as verificações abrangem o tipo de solo, a cobertura, a matéria orgânica, os nutrientes, a erosão e a degradação. Os operadores definem objetivos de conservação, avaliam os resultados anualmente e ajustam as suas práticas. Recomenda-se o registo da atividade biológica do solo.
As verificações abrangem as fontes de água, a análise anual da água, a proteção de poços e as licenças de captação. As águas residuais devem cumprir os limites de descarga aplicáveis e evitar a degradação das massas de água recetoras. A lista de verificação fornece limites mínimos quando a legislação não os especifica. Recomenda-se a recolha de água da chuva.
Os operadores identificam as fontes de gases com efeito de estufa, poeiras e partículas, estabelecendo objetivos e medidas de redução. Onde são produzidos alimentos para animais, os controlos abordam também o desvio de pesticidas. As substâncias que empobrecem a camada de ozono são excluídas.
Os resíduos orgânicos e inorgânicos são separados, sendo os materiais adequados reutilizados, reciclados ou compostados. O armazenamento deve evitar a dispersão e o escoamento. Os operadores documentam os procedimentos de eliminação e fornecem evidências comprovativas para materiais de origem externa utilizados como fertilizante.
Os operadores calculam o consumo anual de energia, incluindo energia adquirida, produção no local, transporte e maquinaria agrícola. Estabelecem objetivos de redução e avaliam o progresso. As verificações cobrem também o compromisso com a energia renovável e a aquisição de créditos prescrita pela lista de verificação quando o fornecimento não for inteiramente renovável.
As verificações abrangem normas sobre trabalho infantil, salários pelo menos iguais ao mínimo legal, acesso a cuidados de saúde e segurança no trabalho. Documentos de emprego e condições observadas no local apoiam a avaliação.
Recomendam-se raças locais ou adaptadas de crescimento médio ou lento. Os pintos machos não devem ser eliminados logo após a eclosão; a lista de verificação exige a criação para carne e o abate após 81 dias. As transferências para criadores terceiros exigem contratos e conformidade com os critérios aplicáveis de bem-estar e certificação.
As aves não devem ser mantidas em gaiolas. As verificações cobrem pavimento sólido com cama, poleiros adequados, recolha de estrume e limites de aves por abrigo. A iluminação deve permitir pelo menos oito horas contínuas de descanso por dia. As aves aquáticas necessitam de acesso a água quando as condições climáticas e higiénicas o permitirem. Aplicam-se idades mínimas de abate quando não são utilizadas estirpes de crescimento lento, de acordo com as disposições da lista de verificação sobre raças e sistemas de exploração.
As áreas exteriores devem ser predominantemente vegetadas, proporcionar proteção e oferecer acesso a instalações de abeberamento suficientes. As aves têm acesso ao ar livre durante pelo menos um terço da sua vida. Quando restrições legais exijam o confinamento no interior, alimentos grosseiros e materiais que satisfaçam as necessidades comportamentais devem permanecer disponíveis; o auditor analisa as disposições de bem-estar aplicáveis.
As verificações abrangem a densidade de povoamento e o limite de carga de azoto por hectare. O estrume avícola é utilizado como fertilizante, para produção de composto ou para biogás. A lista de verificação prevê o ajuste do critério de densidade de povoamento quando o estrume é utilizado como fertilizante.
A castração é proibida. A debicagem é proibida, exceto quando necessária, caso em que a lista de verificação permite o tratamento a laser nos primeiros dez dias de vida. A carga e a descarga não devem recorrer a estimulação elétrica, sendo proibidos tranquilizantes alopáticos antes e durante o transporte.
As rações diárias incluem alimentos grosseiros secos ou silagem e forragem verde, sendo registadas para verificação. Condições e dietas que causem anemia são proibidas, assim como a alimentação forçada. As práticas de engorda devem ser reversíveis ao longo da criação.
O uso preventivo de antibióticos e de medicamentos alopáticos de síntese química é proibido, bem como substâncias para estimular o crescimento ou a produção e hormonas para controlo da reprodução. As aves doentes ou feridas recebem cuidados imediatos. O tratamento necessário é permitido sob responsabilidade veterinária, sujeito a limites de tratamento e a intervalos de segurança duas vezes superiores aos indicados no folheto informativo. As verificações abrangem também limpeza, desinfeção e períodos de vazio sanitário entre bandos, quando aplicável.
A embalagem primária dos ovos deve ser feita de material reciclável. As verificações cobrem a identificação do produto e do lote, documentos de acompanhamento, transporte, receção e armazenamento. Os produtos certificados são mantidos separados dos produtos não certificados, com registos de limpeza e manuseamento a apoiar a sua identificação.
Rastreabilidade da exploração ao produto
A identidade do produto deve ser mantida durante a recolha, armazenamento, transporte e entrega. Os operadores mantêm informações de lote, dados de fornecedores e transportadores, quantidades expedidas e recebidas e registos de verificações dos produtos recebidos. As informações da embalagem e os documentos de acompanhamento devem coincidir.
A avaliação da rastreabilidade cobre também a separação de produtos não certificados, formação de pessoal, verificações anuais do sistema e procedimentos de recolha ou retirada do mercado. A certificação de uma exploração ou fornecedor não autoriza automaticamente todos os produtos acabados a utilizar o logótipo.
Certificação independente
Um organismo de certificação independente avalia os locais relevantes, as atividades e as evidências de suporte. As conclusões da auditoria e eventuais ações corretivas são analisadas antes da decisão de certificação. As recomendações são registadas separadamente dos critérios obrigatórios.
Para cooperativas agrícolas, a lista de verificação de avicultura especifica verificações anuais utilizando uma amostra verificada e homogénea de explorações associadas. Contacte a nossa equipa para confirmar os procedimentos para o seu âmbito proposto.
Como funciona a certificação
1 Candidatar-se: Apresente o Formulário de Informações Preliminares, identificando os produtos avícolas, espécies, raças, locais e atividades que pretende avaliar.
2 Confirmar âmbito e custos: Analise o âmbito proposto, o contrato e a proposta de auditoria do organismo de certificação antes de avançar.
3 Auditoria independente: Garanta o acesso às instalações e disponibilize os registos de produção, alimentação, cuidados veterinários, alojamento e rastreabilidade necessários para a avaliação, bem como as evidências ambientais e laborais.
4 Responder às conclusões: Conclua as correções exigidas ou o plano de ações corretivas e apresente as evidências de suporte dentro dos prazos aplicáveis.
5 Decisão de certificação: O organismo de certificação analisa a avaliação e decide se a certificação pode ser emitida para os produtos e o âmbito propostos.
6 Manter a certificação: Continue a cumprir os critérios aplicáveis, mantenha os registos e realize as avaliações de acompanhamento necessárias. A utilização do logótipo permanece sujeita a autorização e às regras de utilização.
Custos de certificação
As anuidades/royalties dependem da categoria do requerente, do escalão de receitas e dos produtos ou espécies abrangidos. A tabela de preços publicada aplica-se a novos contratos. Os custos de auditoria são separados e orçamentados pelo organismo de certificação. O IVA acresce quando aplicável. Envie o seu âmbito proposto para que possamos confirmar as taxas aplicáveis e providenciar um orçamento de auditoria.
Normas e documentos de suporte
Verificar o estado da certificação
Utilize o ID Friend of the Earth para encontrar o registo de certificação. Verifique o produto ou espécie, o titular do certificado, o âmbito, o estado e as datas de validade. A inclusão do nome de uma empresa no diretório não significa que todos os seus produtos estejam certificados.
Perguntas frequentes
Sim. A lista de verificação de avicultura aborda a produção de ovos e a criação de aves para carne. A sua candidatura deve identificar os produtos, espécies, locais e atividades de produção propostos, para que o âmbito da avaliação possa ser confirmado.
A certificação abrange os produtos, locais e atividades listados no âmbito aprovado. Outros produtos comercializados pela mesma empresa não ficam automaticamente abrangidos.
Sim. A lista de verificação permite candidaturas de cooperativas e estabelece verificações anuais utilizando uma amostra verificada de explorações associadas.
A compra de alimentos certificados é uma recomendação e não uma condição obrigatória. As regras de composição dos alimentos continuam a aplicar-se, e os operadores que produzem os seus próprios alimentos devem cumprir os critérios agrícolas aplicáveis.
As gaiolas são proibidas. A lista de verificação especifica o acesso ao ar livre durante pelo menos um terço da vida das aves e inclui disposições para confinamento em espaço interior exigido por restrições legais. Contacte a equipa de certificação para confirmar como estas disposições se aplicam ao seu sistema.
Não. O uso preventivo de antibióticos é proibido, mas o tratamento necessário para evitar sofrimento é permitido sob responsabilidade veterinária. Aplicam-se limites de tratamento, registos e períodos de carência prolongados. A certificação por si só não justifica uma alegação de isenção de antibióticos.
A lista de verificação proíbe a eliminação de pintos machos logo após a eclosão e exige a sua criação para carne, com abate após 81 dias. Quando a criação é transferida para terceiros, aplicam-se controlos contratuais e de bem-estar.
A certificação do fornecedor por si só não aprova um produto acabado nem transfere direitos de utilização do logótipo. O âmbito, a rastreabilidade e a autorização do produto devem ser confirmados antes da utilização do logótipo.
Verifique as datas de emissão e de validade, bem como o estado atual no registo de certificação. O organismo de certificação confirmará os preparativos para a avaliação de acompanhamento do seu âmbito.
Candidatar-se à certificação de avicultura
Indique-nos quais os produtos avícolas que pretende avaliar, onde são produzidos e como as aves são alojadas, alimentadas e tratadas. Inclua as atividades relevantes de processamento, embalamento e distribuição para podermos confirmar o âmbito adequado e os passos seguintes.
O Formulário de Informações Preliminares é confidencial e não o compromete a avançar para uma auditoria.
