Certificação Agrícola
Cultivado enquanto protege os ecossistemas naturais, os recursos do solo e da água. Limitação de substâncias perigosas, emissões e resíduos. Aplicação de rastreabilidade e respeito pela saúde dos trabalhadores.
Produtos agrícolas cultivados sob requisitos de gestão do solo e da água, proteção de ecossistemas e da vida selvagem, produção de culturas, gestão de resíduos e energia, e direitos dos trabalhadores.
Sobre a certificação
A certificação agrícola Friend of the Earth avalia a produção vegetal face aos requisitos ambientais e sociais da norma FOE Agriculture. As auditorias examinam as práticas de cultivo, os locais de produção e os registos que comprovam a conformidade.
A certificação abrange os produtos ou espécies identificados no âmbito aprovado. Não cobre automaticamente todos os produtos comercializados pelo titular do certificado. O processamento e outras atividades da cadeia de abastecimento devem cumprir os requisitos aplicáveis ao produto proposto.
O que pode ser certificado
As candidaturas podem abranger culturas agrícolas e os seus produtos, incluindo frutas, produtos hortícolas, cereais e outras plantas cultivadas. O âmbito proposto identifica as espécies, os locais de produção, os métodos de cultivo e os produtos finais, tais como produtos frescos, congelados ou em conserva.
Produtores, cooperativas agrícolas e empresas que manuseiam ou comercializam produtos agrícolas podem candidatar-se. A avaliação identifica os requisitos de produção e rastreabilidade relevantes para cada atividade. O gado e as aves seguem as suas respetivas normas.
O que a norma abrange
As 12 áreas abaixo resumem a revisão 3 da norma FOE Agriculture. A norma completa estabelece os critérios, evidências, níveis de exigência e condições de aplicabilidade.
Os requisitos abrangem um sistema de gestão documentado, uma pessoa responsável pela conformidade, retenção de registos, formação de funcionários, procedimentos de emergência e manutenção de equipamentos. Uma avaliação do ciclo de vida é uma recomendação, e não uma condição obrigatória para a certificação.
Os candidatos devem fornecer provas de que a produção e as operações agrícolas cumprem as leis e regulamentos ambientais aplicáveis. A lista de verificação também aborda os dados de identificação e autorização da organização.
Os requisitos abordam a conversão de ecossistemas naturais, áreas protegidas, corredores de habitat e a proteção de ecossistemas aquáticos contra a erosão e o escoamento de agroquímicos. A norma examina o histórico de uso da terra desde 1 de janeiro de 1950 e estabelece disposições de documentação e mitigação para a destruição histórica de ecossistemas.
Os requisitos abrangem medidas para espécies classificadas como Vulneráveis ou em maior risco na Lista Vermelha da UICN, proteção e restauração de habitats e controlo sobre caça, captura e comércio de animais selvagens, sujeitos às condições legais declaradas. A desflorestação para estender áreas de cultivo é proibida. Um inventário anual de espécies é uma recomendação.
Produtos químicos, combustíveis, óleos e outras substâncias potencialmente perigosas devem ser manuseados para evitar a contaminação de alimentos, a poluição ambiental e danos à saúde humana. A compra, armazenamento, transporte, utilização e eliminação devem seguir a legislação aplicável.
Os requisitos abrangem a rotação de culturas, registos de cultivo, monitorização da eficiência da produção e planeamento da gestão de pragas. Abordam o controlo biológico e a utilização racional de métodos de proteção de culturas. Onde os pesticidas forem necessários, a norma especifica condições de seleção e proíbe fatores de produção classificados como altamente tóxicos segundo a legislação aplicável. Os requisitos de rotação incluem condições específicas de culturas e disposições para técnicas agronómicas equivalentes onde culturas alternativas não forem viáveis.
Os candidatos devem registar as características do solo, incluindo o tipo de solo, cobertura, matéria orgânica e nutrientes, e estabelecer objetivos de gestão do solo e estratégias de conservação. Os resultados são avaliados anualmente para que as estratégias possam ser ajustadas. A lista de verificação distingue os parâmetros obrigatórios do solo das recomendações sobre registos de erosão e degradação.
Os requisitos abrangem licenças de captação de água, análise da água agrícola pelo menos anualmente, proteção de poços e controlos sobre a descarga de águas residuais. Na ausência de limites legais de descarga, a norma especifica critérios mínimos de qualidade da água. A captação de águas pluviais e tanques de recolha fechados são recomendações.
Os candidatos devem identificar fontes de emissões de gases com efeito de estufa e poeiras ou partículas finas, e definir objetivos e estratégias de redução. Os requisitos também abordam medidas para reduzir a deriva de pesticidas e proíbem substâncias destruidoras da camada de ozono.
Os requisitos abrangem o armazenamento de resíduos, separação de materiais orgânicos e inorgânicos, reutilização e reciclagem de acordo com a legislação local e eliminação documentada. Resíduos de culturas contaminados e resíduos orgânicos não devem ser compostados, usados como cobertura vegetal ou reutilizados de outras formas. Lamas externas usadas para fertilização requerem comprovação das suas propriedades não poluentes.
A norma inclui cálculos anuais de consumo de energia, objetivos de redução e métodos de avaliação. Também inclui compromissos relativos a energias renováveis e disposições de aquisição onde as fontes renováveis não supram todas as necessidades energéticas. Estes critérios são classificados como requisitos Importantes.
Os requisitos essenciais abordam orientações internacionais e da OIT sobre trabalho infantil, pagamento de pelo menos o salário mínimo legal, acesso a cuidados de saúde e medidas de segurança no local de trabalho legalmente exigidas. A certificação SA8000 é uma recomendação, e não uma condição obrigatória.
Rastreabilidade e produtos processados
Para produtos processados e embalados, a fonte agrícola certificada deve permanecer identificável através da cadeia de abastecimento relevante. Os requisitos de rastreabilidade aplicáveis abordam a identificação do produto, a separação de produtos não certificados, verificações do sistema de rastreabilidade, formação de pessoal e procedimentos de recolha ou retirada.
A utilização de um ingrediente de um fornecedor certificado não estabelece automaticamente a certificação do produto acabado nem autoriza a marca a utilizar o logótipo. O produto proposto, as atividades relevantes da cadeia de abastecimento e a utilização do logótipo devem ser revistos dentro do âmbito aplicável.
Certificação independente
Um organismo de certificação independente avalia a conformidade com os requisitos aplicáveis. A auditoria analisa os locais de produção, práticas e registos de suporte relevantes. A certificação depende do resultado da avaliação e da resolução de constatações segundo as regras aplicáveis.
Como funciona a certificação
1. Candidatar-se. Envie o formulário de informações preliminares, identificando as culturas, produtos, locais e atividades que pretende avaliar.
2. Confirmar âmbito e custos. Reveja o âmbito proposto, as disposições de licença e de auditoria, e os direitos de utilização e orçamento de auditoria aplicáveis.
3. Auditoria independente. Acorde as disposições de auditoria com o organismo de certificação. O auditor avalia os requisitos e evidências relevantes.
4. Tratar constatações. Forneça as correções, evidências e planos de ação corretiva exigidos pela norma.
5. Decisão de certificação. O organismo de certificação analisa os resultados da avaliação e determina se o âmbito proposto cumpre os requisitos de certificação.
6. Manter a certificação. Continue a cumprir os requisitos aplicáveis e conclua as avaliações de acompanhamento necessárias. Mantenha atualizadas as informações sobre produtos e âmbito.
A utilização do logótipo está sujeita a autorização e às regras de utilização aplicáveis.
Taxas de certificação
A tabela de preços publicada da Friend of the Earth estabelece os direitos de utilização anuais para novos contratos. As taxas dependem da categoria do candidato, do escalão de faturação relevante e do número de produtos ou espécies abrangidos. As taxas dos retalhistas são apresentadas separadamente, por país de venda.
Os custos de auditoria não estão incluídos na tabela de preços dos direitos de utilização e são orçamentados separadamente. O IVA acresce quando aplicável. Solicite um orçamento para o âmbito proposto antes de prosseguir.
Normas e documentos de suporte
Uso do logótipo e orientações de certificação
Verificar o estado da certificação
Pesquise no diretório de verificação utilizando o FOE ID, o nome do produto ou o nome do titular do certificado. Verifique o produto ou espécie relevante, a norma de certificação, o âmbito, o estado e as datas de validade. A inclusão do nome do titular do certificado no diretório não significa que todos os produtos que comercializa estejam certificados.
Perguntas frequentes
A certificação aplica-se aos produtos ou espécies listados no âmbito aprovado. As auditorias avaliam as atividades de produção e as evidências relevantes para esse âmbito; outros produtos não são automaticamente cobertos.
A Friend of the Earth avalia a conformidade com a sua própria norma agrícola. Esta certificação não substitui uma certificação biológica separada nem autoriza uma alegação biológica.
A norma regula a seleção e utilização de pesticidas, exige o planeamento da gestão de pragas e proíbe fatores de produção classificados como altamente tóxicos segundo a legislação aplicável. A certificação não significa que um produto esteja isento de pesticidas.
A captação de água da chuva é uma recomendação na lista de verificação agrícola. Os requisitos obrigatórios de água incluem análise anual da água, licenças de utilização de água e controlos sobre a descarga de águas residuais.
Sim. A lista de verificação prevê avaliações de cooperativas utilizando uma amostra homogénea verificada, com verificações anuais e uma amostra mínima igual à raiz quadrada do número de explorações participantes.
Apenas quando o produto acabado estiver abrangido pelo âmbito aprovado e o uso do logótipo for autorizado. Os requisitos de produção e rastreabilidade aplicáveis devem ser avaliados; a certificação do fornecedor por si só é insuficiente.
Verifique as datas de emissão e de validade no certificado e o estado atual no diretório de verificação. O organismo de certificação explicará o ciclo de certificação aplicável e as avaliações de acompanhamento para o seu âmbito.
Candidatar-se à certificação
Diga-nos quais as culturas e produtos que pretende certificar, onde são cultivados, como são cultivados e quais as atividades de processamento ou cadeia de abastecimento envolvidas.
O formulário de informações preliminares é confidencial e não o compromete a prosseguir com a auditoria.
