Pecuária Sustentável
Certificação de Pecuária Sustentável
Produção com salvaguarda dos ecossistemas naturais, dos solos e dos recursos hídricos. Redução de substâncias perigosas, emissões e resíduos. Aplicação de rastreabilidade e respeito pela saúde dos trabalhadores.
Avaliação independente da produção pecuária, do bem-estar animal e da gestão da exploração agrícola.
Sobre a certificação
A certificação de pecuária sustentável da Friend of the Earth avalia a produção de produtos de origem animal com base em critérios ambientais, sociais e de maneio animal. O referencial analisa como as explorações gerem o solo e os recursos naturais, cuidam dos animais e documentam as suas práticas produtivas.
A certificação aplica-se aos produtos e às atividades agropecuárias incluídas no âmbito aprovado. A avaliação identifica as explorações, os animais e o sistema de produção abrangidos, permitindo aos compradores confirmar o alcance exato do certificado.
O que pode ser certificado
Os produtos pecuários, tais como leite e carne, podem ser avaliados no quadro de um âmbito de exploração definido. Podem candidatar-se explorações individuais e cooperativas agrícolas. A sua candidatura deve indicar os produtos propostos, as espécies e raças animais, a localização das explorações e qualquer produção agrícola associada ao sistema pecuário.
A avicultura, a criação de insetos e a produção de mel dispõem de normas de avaliação específicas. Contacte-nos para definir o procedimento adequado aos seus produtos.
O que o referencial abrange
As explorações mantêm políticas e procedimentos operacionais documentados, nomeiam um responsável pela sua execução e conservam os registos comprovativos. Formações da equipa, planos de emergência e manutenção de equipamentos asseguram a aplicação prática dessas diretrizes.
As verificações abrangem a conformidade com a legislação ambiental aplicável e o registo veterinário ou sanitário da exploração. O produtor disponibiliza as autorizações e licenças pertinentes para auditoria.
As explorações identificam e protegem os ecossistemas naturais nas suas terras e evitam qualquer impacto em áreas de conservação classificadas. Conversões históricas de ecossistemas são documentadas e sujeitas a planos de mitigação apoiados por peritos, quando aplicável. As linhas de água são protegidas da erosão e do escoamento agrícola, preservando ou regenerando a vegetação ripícola.
As medidas abrangem espécies vulneráveis e ameaçadas, os seus habitats e corredores de migração da fauna. A caça, captura e comércio de espécies silvestres são limitados a atividades expressamente autorizadas, excluindo espécies em perigo e impedindo danos nas funções ecológicas chave.
Produtos químicos, combustíveis, óleos e outros materiais perigosos são armazenados e manuseados de modo a evitar contaminações nos alimentos e no meio envolvente. Aquisição, transporte, utilização e eliminação cumprem as disposições legais e as regras de segurança no trabalho.
Nas explorações com culturas agrícolas, mantêm-se cadernos de campo detalhados e recorre-se à rotação de culturas ou práticas equivalentes autorizadas. O controlo de pragas conjuga métodos agronómicos e biológicos com uma aplicação controlada de fitofármacos. É expressamente interdito o recurso a substâncias classificadas como altamente tóxicas pela legislação em vigor.
O bem-estar e o transporte dos animais são avaliados com base nas Cinco Liberdades, excluindo o confinamento contínuo em gaiolas, celas de gestação ou por amarração. Os métodos de abate devem provocar insensibilidade imediata seguida de morte, sem recuperação da consciência. É proibida a utilização de animais geneticamente modificados. As explorações mantêm registos de identificação, planos de alimentação e tratamentos veterinários, utilizando apenas medicamentos homologados e com armazenamento adequado. Os planos alimentares avaliam igualmente a eficiência de conversão em leite ou carne.
As explorações monitorizam as propriedades do solo, tais como coberto vegetal, matéria orgânica, atividade biológica, balanço de nutrientes e sinais de erosão ou degradação. Definem metas de conservação, avaliam os resultados anualmente e corrigem as práticas de maneio sempre que necessário.
As auditorias cobrem as origens da água, os títulos de captação e o controlo analítico da água não proveniente da rede pública. As descargas de águas residuais devem cumprir os valores-limite legais e salvaguardar a qualidade dos meios recetores, aplicando-se limites supletivos caso a lei seja omissa.
As explorações quantificam as fontes de gases com efeito de estufa provenientes de culturas, animais, efluentes pecuários e produção de alimentos para animais, bem como emissões de poeiras e partículas. Estabelecem metas de redução e planos operacionais, mitigando a dispersão de produtos fitossanitários e banindo substâncias destruidoras da camada de ozono.
As explorações efetuam a triagem de resíduos, valorizam materiais recicláveis e registam os destinos finais. O armazenamento e a espalhamento de chorumes e estrumes são geridos para evitar lixiviações e contaminações, promovendo a compostagem e a valorização agronómica. Os procedimentos abrangem igualmente o destino de cadáveres de animais e de leite impróprio para consumo.
O balanço energético anual contabiliza a eletricidade adquirida, a produção própria, os combustíveis de transporte e a maquinaria agrícola. As explorações estabelecem metas de eficiência energética, avaliam o progresso e demonstram compromisso com fontes de energia renovável, adotando medidas compensatórias caso o fornecimento não seja totalmente limpo.
As verificações atestam a proibição do trabalho infantil, a garantia de remunerações não inferiores ao salário mínimo legal, o acesso a cuidados de saúde e a segurança no trabalho. Contratos de trabalho, registos laborais e a observação no terreno sustentam a auditoria.
Rastreabilidade do campo ao produto final
A identificação animal vincula os registos de produção aos efetivos pecuários auditados. No caso dos bovinos, inclui livro de registo pecuário, marcas auriculares individuais e histórico desde o nascimento. Os registos alimentares e clínicos fornecem provas adicionais sobre as condições de maneio.
Ao longo da transformação e distribuição, os controlos de rastreabilidade garantem a segregação estrita entre produtos certificados e não certificados. Estas salvaguardas englobam formação de pessoal, auditorias de balanço de massas e procedimentos de recolha ou retirada do mercado. A certificação de uma exploração não autoriza automaticamente todo e qualquer produto final a ostentar o logótipo.
Certificação independente
Um organismo de certificação independente e acreditado realiza a auditoria, inspecionando as instalações, os registos e as operações da exploração. As constatações de auditoria e as eventuais ações corretivas são validadas antes da decisão final de certificação.
No caso de cooperativas de produtores, as verificações anuais assentam numa amostragem representativa de explorações aderentes. Contacte a nossa equipa para definir o plano de auditoria para o âmbito pretendido.
Como funciona o processo de certificação
1 Candidatura: Submeta o Formulário de Informação Preliminar indicando os produtos, explorações, espécies e atividades pecuárias a auditar.
2 Confirmação de âmbito e custos: Analise e aprove a proposta de âmbito, o contrato e o orçamento de auditoria emitido pelo organismo certificador.
3 Auditoria independente: Faculte o acesso às instalações e disponibilize os registos de maneio animal, práticas ambientais e sociais.
4 Resolução de não conformidades: Implemente as correções ou o plano de ações corretivas, enviando as evidências dentro dos prazos estabelecidos.
5 Decisão de certificação: O organismo de certificação avalia o relatório de auditoria e delibera sobre a emissão do certificado para o âmbito submetido.
6 Manutenção da certificação: Mantenha a conformidade contínua, os registos atualizados e realize as auditorias anuais de acompanhamento. O uso do logótipo está sujeito a autorização e normas de rotulagem.
Taxas e custos de certificação
As anuidades e royalties variam em função do escalão do requerente, do volume de faturação e das espécies ou produtos abrangidos. A tabela de preços em vigor aplica-se a novos contratos. Os custos de auditoria são independentes e orçamentados pelo organismo certificador. O IVA é acrescido à taxa legal em vigor, quando aplicável. Submeta a sua proposta de âmbito para confirmarmos os valores e agendarmos o orçamento de auditoria.
Normas e documentação de suporte
Verificar estado da certificação
Utilize o código de identificação Friend of the Earth para localizar o registo de certificação. Verifique os produtos ou espécies, o titular, o âmbito coberto, o estado de vigência e as datas de validade. A mera menção de uma empresa no diretório não implica que todos os seus produtos estejam certificados.
Perguntas frequentes (FAQ)
A certificação circunscreve-se rigorosamente aos produtos, explorações e operações discriminadas no âmbito aprovado. Outros artigos comercializados pela mesma entidade não ficam automaticamente certificados.
Sim. O esquema de certificação prevê candidaturas de cooperativas, realizando auditorias anuais com base numa amostragem estatisticamente representativa das explorações associadas.
A aquisição de forragens e alimentos de origem certificada Friend of the Earth constitui uma recomendação e não uma imposição obrigatória para a certificação pecuária. Ainda assim, a exploração tem de manter o registo das rações e respeitar os controlos aplicáveis de qualidade e produção vegetal.
Sim. A auditoria verifica as condições de maneio e transporte, veda o confinamento restritivo prolongado, avalia o atordoamento no abate e fiscaliza a identificação, alimentação e sanidade veterinária.
Não. Ambas constituem recomendações valorizadas. A exploração pecuária é, em todo o caso, auditada quanto às suas práticas de sustentabilidade e ao cumprimento rigoroso dos requisitos laborais e sociais.
A certificação do produtor fornecedor não confere aprovação automática ao produto embalado nem transmite direitos de rotulagem. É indispensável validar a cadeia de custódia, o âmbito de rastreabilidade e obter autorização expressa antes de aplicar o logótipo.
Consulte a data de emissão, de caducidade e o estado de vigência no seu registo de certificação. O organismo certificador notificará o plano e o calendário das auditorias anuais de acompanhamento.
Candidate-se à certificação de pecuária sustentável
Indique-nos os produtos que pretende certificar, a localização das suas explorações e as características do seu maneio pecuário e alimentar. Apoiamo-lo na definição do âmbito ideal e nos passos subsequentes.
O Formulário de Informação Preliminar é estritamente confidencial e não obriga à realização da auditoria.
